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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil.
Documento de identificação não aceito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:10
Responsabilidade civil.
Desaparecimento de documento em repartição pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:23
Ação Cautelar de Exibição de Documento
Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto apenas no interesse de seu patrono, já que versa sobre honorários advocatícios sucumbenciais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11
Estelionato e uso de documento público falso
Apelação Criminal
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:00
Consumidor é condenado por apresentar documento falso
Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar de exibição de documento judicial
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:22
Documento da internet prova suspensão de expediente
A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:01
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:01
Exibição de Documento em Poder da Parte
Exibição de Documento em Poder da Parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:18
Prestação de Serviços. Exibição de Documento
Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:50
Envio de processos pelo computador: segurança e comodidade
A assinatura digital não torna o documento sigiloso porque o documento, em si, não é criptografado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 14:50
Absolvidos acusados de falsificação de documento público e uso de documento falso
Considerando a ausência de prova suficiente para a condenação, o magistrado absolveu N.J.M., estendendo a decisão a E.C.A.B., ?nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, de forma analógica, com expressa concordância do Ministério Público?
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:07
Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
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